Processo 133271/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 10:07
Autuado em 02/04/2009 10:07
Oficio de encaminhamento 323/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3563/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3563/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
01/12/2010 Acórdão   3563/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG
Interessado HUSSEIN BAKRI
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 09:36 AR de devolução de autos fisicos
27/07/2012 09:55 AR de devolução de autos físicos
26/03/2012 10:11 AR de devolução dos autos fisicos
10/01/2012 07:34 do Protocolo nº 74538-6/11, referente a Informações Complementares
07/11/2011 17:26 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368852336BR
22/09/2011 08:51 do Protocolo nº 56084-0/11, referente a Resposta ao Ofício 196/11-OPD-DEX
14/09/2011 17:25 Juntada de Ar oficio /11
29/08/2011 15:19 Juntada Conforme Ofício nº196/11-OPD/DEX
24/08/2011 11:31 do Protocolo nº 50774-4/11, referente a Documentos Complementares
08/03/2010 14:53 do Protocolo nº 108021/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 56/10-OCN-DCM.
08/03/2010 14:52 do Protocolo nº 108056/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 57/10-OCN-DCM.
25/02/2010 15:39 do Protocolo nº 93855/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2012/09 e 2013/09-OCN-DCM .
17/08/2009 18:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2012/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2013/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/02/2010 Ofício de Contraditório   56/ 2010   
DCM  12/02/2010 Ofício de Contraditório   57/ 2010   
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2012/ 2009 10/08/2009 
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2013/ 2009 10/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 49/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2335/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2138/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 576/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3563/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 348/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 197/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2012 16:19 DP  
18/01/2012 17:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 20/2012 -
13/01/2012 13:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 62/2012 -
13/01/2012 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 49/2012 -
23/09/2011 08:33 DP  
19/09/2011 10:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1146/2011 -
19/09/2011 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2335/2011 -
05/09/2011 17:10 DP  
02/09/2011 17:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 740/2011 -
01/09/2011 11:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 145/2011 -
30/08/2011 17:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 933/2011 -
30/08/2011 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2138/2011 -
30/08/2011 13:57 DP Informação nº 4154/2011 -
26/08/2011 17:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1119/2011 -
05/04/2011 10:01 DEX Certidão de Débito nº 48/2011 -
05/04/2011 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 716/2011 -
05/04/2011 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 64/2011 -
05/04/2011 10:01 DEX Informação nº 241/2011 -
05/04/2011 10:01 DEX Instrução nº 150/2011 -
05/04/2011 10:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 196/2011 -
24/03/2011 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 576/2011 -
18/03/2011 12:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 158/2011 -
17/03/2011 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2011 -
13/01/2011 14:20 SITIO  
12/01/2011 11:01 S2C  
17/12/2010 10:36 SMPjTC  
02/12/2010 11:56 S2C  
01/12/2010 16:48 DG  
14/10/2010 09:39 GCNB Proposta de Voto nº 580/2010 -
22/03/2010 14:04 SMPjTC Parecer nº 9643/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Exercício financeiro de 2008. Contraditório. Parecer prévio pela regularidade com ressalvas. Aplicação de Multa Administrativa ao gestor e ao contador.
03/03/2010 12:07 DCM Instrução nº 499/2010 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa
01/03/2010 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 348/2010 -
11/02/2010 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 183/2010 -
11/02/2010 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 56/2010 -
11/02/2010 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 57/2010 -
04/02/2010 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 197/2010 -
02/04/2009 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 96/2010 -
02/04/2009 15:28 DCM Instrução nº 2524/2009 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2012/2009 -
02/04/2009 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2013/2009 -
02/04/2009 10:06 DP  

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